segunda-feira, 5 de maio de 2025

Cresce o número de analfabetos funcionais no Brasil

 O Brasil segue estagnado no analfabetismo funcional, situação em que a pessoa consegue identificar apenas palavras isoladas ou ler frases muito simples. Quase três em cada dez brasileiros (29% da população) entre 15 e 64 anos são incapazes de entender e utilizar de forma eficaz a leitura, a escrita e a matemática em tarefas simples do dia a dia… 

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segunda-feira, 28 de abril de 2025

Ensino Médio - Questões para solução em sala de aula

 

Escola Estadual Maria Zeli D Fonseca - Nova Serrana

Escola Estadual Dona Amanda Pinheiro Senna - Antunes


Estas questões serão parte feitas em sala de aula e outras para casa.



Baixe aqui os arquivos:

Primeiro grupo de questões

Segundo grupo de questões

quarta-feira, 23 de abril de 2025

Texto Dissertativo-Argumentativo




Escola Estadual Maria Zeli D Fonseca - Nova Serrana

Escola Estadual Dona Amanda Pinheiro Senna - Antunes


SOBRE A AULA:  

A aula intitulada "Desvendando a Estrutura do Texto Dissertativo-Argumentativo: Da Teoria à Prática" tem como objetivo principal aprimorar o conhecimento dos estudantes sobre os elementos que compõem esse gênero textual, fundamental para avaliações como o Enem. 

A proposta é dividir a aula em momentos estratégicos que combinam teoria e prática. 

Iniciamos com uma introdução interativa para explorar conhecimentos prévios e contextualizar o tema. 

Em seguida, uma exposição teórica detalhará os quatro elementos essenciais: proposta, tese, comprovação e conclusão, com exemplos claros e aplicáveis. 

Na etapa prática, os estudantes terão a oportunidade de analisar um texto modelo, identificando seus componentes e discutindo a eficácia dos argumentos apresentados. 

A aula será concluída com uma reflexão coletiva, reforçando os conceitos trabalhados, e uma autoavaliação que permitirá ao professor verificar a compreensão e as dúvidas dos estudantes.

A avaliação será contínua, considerando participação, cooperação, e a realização das atividades propostas, promovendo não apenas o aprendizado técnico, mas também habilidades de análise crítica e argumentação.

ATIVIDADE:

Elaborar um texto dissertativo-argumentativo com o seguinte tema: 

"Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil"

Para a elaboração deste texto, observem nossos comentários em sala de aula. Aplicar a autoavaliação para o texto que for produzido.


MATERIAIS UTILIZADOS:

Roteiro de Aula

Autoavaliação


quinta-feira, 17 de abril de 2025

O Iter Criminis e a Releitura do Crime Político no Estado Democrático de Direito: 
O Crime Tentado nos Arts. 359-L e 359-M do Código Penal


Autor: Ronaldo Galvão

Este artigo oferece uma análise profunda sobre o conceito de iter criminis — o percurso da prática criminosa — à luz da dogmática penal clássica e das recentes transformações legislativas promovidas pela Lei nº 14.197/2021. A nova legislação revogou a antiga Lei de Segurança Nacional e introduziu os artigos 359-L e 359-M no Código Penal brasileiro, tipificando condutas que atentam contra o Estado Democrático de Direito.

A principal inovação reside no fato de que esses tipos penais — especialmente o art. 359-M — adotam uma estrutura em que a tentativa é o próprio núcleo do tipo penal, ou seja, o crime se consuma no instante em que se inicia a tentativa de golpe institucional, sem necessidade de efetiva lesão ao bem jurídico. Trata-se, portanto, de uma reconfiguração do iter criminis, que encurta o caminho tradicional da cogitação até a consumação, antecipando a intervenção penal.

O texto percorre cada fase do iter criminis (cogitação, atos preparatórios, execução, consumação e exaurimento), debatendo a dogmática penal clássica e contrastando-a com o novo modelo penal de tutela antecipada. Aponta ainda os riscos dessa antecipação — como o perigo de criminalização de manifestações políticas legítimas — e a necessidade de interpretações estritas, garantistas e constitucionalmente orientadas.

A obra se encerra com uma comparação entre os artigos 359-L e 359-M, destacando suas convergências estruturais e distinções quanto ao bem jurídico protegido, além de oferecer uma reflexão crítica sobre a aplicação prática e os desafios interpretativos desses novos dispositivos em tempos de crise institucional.


Clique aqui para acesso à íntegra do artigo

quarta-feira, 16 de abril de 2025

Aulas de História do Direito e do Pensamento Jurídico

 

Obs.: Cada aula poderá contar com mais de um encontro, ou seja: o conteúdo previsto pode levar mais de um "horário de aula" (aqueles tradicionais 100 minutos)


Aula 1 - História do direito no mundo ocidental. O direito na Antigüidade
Uma aula introdutória onde será traçado o percurso do semestre.



Destinada à Grécia, esta aula trata dos primórdios jurídicos até a sedimentação da Democracia. 



Peça teatral que concebi e escrevi para ilustrar o Direito Grego e seu pensamento. Uma excelente opção para extensão universitária. 
Aplicado, a duração é de aproximadamente uma hora e quarenta minutos. 



Sempre alerto que a Religião e o Direito evoluiram juntos. Assim sendo o Direito Canônico deve ser muito bem compreendido pelos alunos. O formato didático escolhido foi o Seminário.



Nossa maior fonte do Direito e do Pensamento Jurídico. Seus ensinamentos prevalecem (alguns inalterados) até hoje. 



A tutela do pupilo precede à moralidade do pagamento. Um caso baseado na obra de Detlef Liebs: "Perante os Juízes Romanos". Trata de uma excelente "ilustração" de como os institutos do Direito Romano prevalecem até hoje.



Aqui apresento as principais legislações e documentos legais romanos. Importante ter partes destes documentos para os alunos fazer leituras e ter um real contato com os textos jurídicos antigos. 



Apresento os principais nomes daqueles que codificaram e deixaram eternizadas suas contribuições jurídicas. 



Aqui o foco maior é uma aparente separação entre o Direito e a Religião. Não se esquecendo do regime feudal de administração. 



Iniciando com a Queda de Constantinopla e a transição do feudalismo para o capitalismo trato especialmente dos grande pensadores deste fértil período do Direito. 



Finalizando a Idade Moderna faço uma análise eminentemente jurídica do acontecimento.