quarta-feira, 16 de abril de 2025

Aulas de História do Direito e do Pensamento Jurídico

 

Obs.: Cada aula poderá contar com mais de um encontro, ou seja: o conteúdo previsto pode levar mais de um "horário de aula" (aqueles tradicionais 100 minutos)


Aula 1 - História do direito no mundo ocidental. O direito na Antigüidade
Uma aula introdutória onde será traçado o percurso do semestre.



Destinada à Grécia, esta aula trata dos primórdios jurídicos até a sedimentação da Democracia. 



Peça teatral que concebi e escrevi para ilustrar o Direito Grego e seu pensamento. Uma excelente opção para extensão universitária. 
Aplicado, a duração é de aproximadamente uma hora e quarenta minutos. 



Sempre alerto que a Religião e o Direito evoluiram juntos. Assim sendo o Direito Canônico deve ser muito bem compreendido pelos alunos. O formato didático escolhido foi o Seminário.



Nossa maior fonte do Direito e do Pensamento Jurídico. Seus ensinamentos prevalecem (alguns inalterados) até hoje. 



A tutela do pupilo precede à moralidade do pagamento. Um caso baseado na obra de Detlef Liebs: "Perante os Juízes Romanos". Trata de uma excelente "ilustração" de como os institutos do Direito Romano prevalecem até hoje.



Aqui apresento as principais legislações e documentos legais romanos. Importante ter partes destes documentos para os alunos fazer leituras e ter um real contato com os textos jurídicos antigos. 



Apresento os principais nomes daqueles que codificaram e deixaram eternizadas suas contribuições jurídicas. 



Aqui o foco maior é uma aparente separação entre o Direito e a Religião. Não se esquecendo do regime feudal de administração. 



Iniciando com a Queda de Constantinopla e a transição do feudalismo para o capitalismo trato especialmente dos grande pensadores deste fértil período do Direito. 



Finalizando a Idade Moderna faço uma análise eminentemente jurídica do acontecimento.